O Programa Bolsa Senhora (PBS) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia idosas em situação financeira difícil, o objetivo desse projeto é recompensar aquelas que tanto já fizeram e agora são esquecidas. Algumas condicionalidades do projeto seriam:
1)Senhoras aposentadas.
2)Senhoras com aposentadoria entre 1 salário mínimo e 2 salários mínimos.
3)Senhoras que nunca tiveram filhos.
Mulheres que preenchem todos esses critérios teriam uma ajuda mensal em dinheiro do governo estadual. O PBS justifica-se amplamente por multiplicidade de motivações, o público-alvo desse programa é a categoria populacional que menos onerou o governo ao longo da vida (uma vez que nunca tiveram filhos), acabaram por proporcionar que o governo tivesse menos gastos com segurança pública, educação, saúde e habitação. Além disso, nessa fase difícil da vida (3ª idade), sofrem com o desamparo e a precária condição socioeconômica, portanto nada mais justo que um programa como esse. Seria um bônus de agradecimento do estado de SP para essas valorosas mulheres, que vivem um presente de incerteza e abandono. Uma atitude de sensibilidade em que reconhecemos o próximo e ajudamos de uma forma lógica e racional.
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Filipe muito interessante sua proposta, porém acredito que seria muito mais interessante um programa mais inclusivo, visto que atualmente milhares de idosos (de ambos os sexos) espalhados pelo Brasil vivem em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.
ResponderExcluirA Lei Orgânica de Assistência Social garante a idosos com 65 ou mais com renda per capita menor que 1/4 do sálario mínimo e que não possam ter suas necessidades atendidas por suas famílias, um sálario mínimo mensal.
O programa se chama BPC (Benefício de Prestação Continuada), e também é um programa de transferência de renda direta com condicionalidades. Esse benefício se estende a pessoas com algum tipo de deficiência que não tenham condições de prover seu próprio sustento e que não possam ter suas necessidades sanadas por sua família.
Atualmente corre um PL (Projeto de Lei) no Congresso Nacional que luta para que a renda per capita exigida deixe de ser menos de 1/4 do salário mínimo e passe a ser de até 1/2 salário mínimo. Este projeto se encontra em tramitação na Camara dos deputados, mas por enquanto estamos aguardando novas novidades.
Acredito que seria muito interessante que o Estado de São Paulo tivesse seu próprio Programa de transferência de renda direta para idosos, assim só viria a potencializar o BPC que infelizmente não abrange todos que dele necessitam.
Outro ponto que eu julgo ser importante são as condicionalidades. Essas devem ser pensadas levando em consideração diferentes aspectos e necessidades dos sujeitos e não somente o fator renda ou o conceito de pobreza absoluta, como faz hoje o BPC.